Veto 52: PSC vota pela manutenção de veto e orçamento impositivo permanece no controle do Executivo

Publicado: quinta-feira , 05 de março 2020 10:58

Foto: Fernando Chaves

Desde terça-feira (3), o Congresso Nacional está reunido para apreciar os vetos presidenciais. Dentre eles, o Veto 52, que movimentou as discussões mesmo durante o recesso parlamentar. A bancada do PSC votou pela manutenção do veto em sua integralidade.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, dividiu a matéria em duas partes: 1 a 4 referente ao veto sobre o controle de cerca de R$ 30 bilhões do orçamento impositivo pelos parlamentares. “Por acreditar que o regime que nós vivemos é presidencialista, nós não devemos tirar as prerrogativas do Poder Executivo”, avaliou o deputado Aluísio Mendes (PSC/MA) ao encaminhar a votação da bancada do PSC.

A parte de 5 a 10 permite ao governo contingenciar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), caso necessário.

Dessa forma, o Congresso manteve o veto de 1 a 4 e rejeitou os itens de 5 a 10.

Fonte: Assessoria

PSC nas redes sociais

PSC
  Youtube
  Instagram

Cadastre-se e Acompanhe o dia a dia do PSC