Senador Zequinha Marinho propõe auxílio a entidades que acolhem crianças em vulnerabilidade e mulheres vítimas de violência

Publicado: sexta-feira , 10 de julho 2020 15:24

Denúncias referentes à violência doméstica no Brasil, durante o período de pandemia, cresceram em média 14% até abril, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

Infelizmente as vítimas são, na maioria das vezes, alvos vulneráveis como mulheres, crianças e adolescentes. Para piorar o quadro, entidades que defendem esses grupos têm padecido com a falta de verba para a própria manutenção.

Para tentar amenizar esse problema, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) apresentou, nesta semana, um Projeto de Lei no Senado que propõe um auxílio financeiro a ser concedido pela União para as organizações da sociedade civil enquadradas como entidades privadas sem fins lucrativos voltadas ao acolhimento, à defesa e à garantia de direitos das mulheres vítimas de violência doméstica, das crianças e dos adolescentes.

Segundo o projeto, tais entidades poderão aplicar os recursos recebidos a título de auxílio emergencial no pagamento de despesas como aquisição de medicamentos, material de higiene e limpeza, pagamento de aluguel das instalações, fornecimento de água e energia elétrica, bem como pagamento da folha salarial de empregados.

Ainda conforme o texto, o recebimento do auxílio, se aprovado, independerá da eventual existência de débitos ou da situação de adimplência das entidades em relação a tributos e contribuições, bem como não requererá a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social.

Fonte: Assessoria

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