PSC vota a favor de medidas de suporte ao trabalhador e às empresas

Publicado: quinta-feira , 30 de julho 2020 18:50

Foto: Nelson Almeida/AFP

A bancada do PSC, liderada pelo deputado federal André Ferreira (PSC/PE), votou na sessão plenária virtual de quarta-feira (29) pela aprovação das medidas provisórias 946/20, que facilita o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários. Ambas medidas são válidas enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.

A MP 942 permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 do FGTS e o banco não poderá usar esse dinheiro para quitar eventuais débitos em nome do titular. Para o deputado federal Glaustin da Fokus (PSC/GO) essa medida é essencial para o momento. “Vai ajudar muito aos que estão com recursos parados no programa e ainda mais aos que, por algum motivo, não tiveram acesso ao auxílio emergencial do governo”, avaliou o parlamentar.

Após receber emendas do Senado, a MP 944 voltou à Câmara, teve sua aprovação concluída nessa quarta-feira e segue para sanção da Presidência da República. A deputada Lauriete (PSC/ES) ressaltou a importância das modificações do Senado, pelo aumento do valor do crédito, por incluírem mais instituições no rol das beneficiárias e por preverem um sistema de acesso ao crédito. A medida trata do Programa Emergencial de Suporte aos Empregos e agora reserva mais 12 bilhões de subsídios em créditos para micro e pequenas empresas.

Fonte: Assessoria

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