PSC defende uso de máscara como medida nacional no combate ao coronavírus

Publicado: quarta-feira , 20 de Maio 2020 15:25

Foto: Marcello Zambrana / Estadão Conteúdo / 08.05.2020

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (19), com apoio do PSC, o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras em todo o país enquanto durar a pandemia do coronavírus. Cada estado definirá o valor da multa para caso de descumprimento da lei e o valor arrecadado com as multas deverá ser aplicado no combate à doença.

De acordo com o deputado federal Aluísio Mendes (PSC/MA), é importante que as questões relacionadas ao combate ao coronavírus sejam normatizadas em âmbito federal. “Não podemos lidar com legislações e regras diferentes em cada estado, cada cidade neste momento e ainda mais em relação ao uso desse instrumento de proteção tão importante para a população”, alertou o parlamentar.

O uso da máscara será obrigatório em espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias públicas e transportes públicos.

Os empregadores e órgão públicos deverão fornecer máscaras aos funcionários que fazem atendimento direto ao público, inclusive os trabalhadores do sistema prisional e de medidas socioeducativas. Os estados também deverão fornecer o equipamento de proteção às pessoas de baixa renda.

O substitutivo do Projeto de Lei 1562/20 segue para análise do Senado.

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