PSC comemora a aprovação do novo Fundeb na Câmara dos Deputados

Publicado: terça-feira , 21 de julho 2020 22:41

Nesta terça-feira (21), a Câmara concluiu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta, gradativamente, os repasses da União para o financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

O atual Fundeb será encerrado em 31 de dezembro de 2020, por isso a votação desta terça foi considerada histórica e teve o apoio de gestores estaduais, municipais e movimentos estudantis de todo o país. A aprovação em dois turnos ocorreu em sessão única, com 499 votos a favor no primeiro turno e 492, no segundo.

Para o líder do PSC, deputado André Ferreira (PSC/PE), a continuação do Fundeb e aumento dos repasses são as únicas formas de garantir a continuidade da educação gratuita oferecida por estados e municípios.

A matéria foi aprovada na Câmara em forma de um substitutivo que aumentou a participação da União no fundo de 10% para 23%. O projeto inicial previa um aumento de 20%. O deputado Osires Damaso (PSC/TO) destacou que 43 milhões de estudantes dependem do Fundeb para concluírem seus estudos.

“É esse recurso que garante o salário dos professores, estrutura das escolas, transporte e alimentação escolar, portanto, só podemos ser 100% a favor da permanência do fundo e do aumento da participação da União”, defendeu Damaso.

Finalizada a votação dos destaques, a matéria segue para análise do Senado.

PSC nas redes sociais

PSC
  Youtube
  Instagram

Cadastre-se e Acompanhe o dia a dia do PSC