Paulo Eduardo Martins defende desburocratizar as contratações para garantir empregos

Publicado: quarta-feira , 15 de abril 2020 15:30

A Câmara dos deputados aprovou na noite desta terça-feira (14/04), o texto base da Medida Provisória 905, a chamada MP do Contrato Verde e Amarelo. O programa foi criado pelo governo federal para desburocratizar as contratações e estimular a geração de empregos, principalmente para os jovens e pessoas com mais de 55 anos.

De acordo com o texto, as empresas que contratam funcionários de 18 a 29 anos e acima de 55, com carteira assinada e salários de até um salário mínimo e meio (R$1567,50), terão isenções de encargos. A estimativa do governo é de que os contratos de trabalho Verde e Amarelo representem uma redução de cerca de 30% no custo de mão de obra.

Para o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), apesar de o texto aprovado pelos deputados ter perdido a sua força original, com a retirada de tópicos como o da permissão de trabalho aos domingos e feriados e o aumento de 2, para o 8% da parcela de contribuição das empresas para o FGTS, a MP do Contrato Verde Amarelo ainda é válida, principalmente diante do cenário desenhado pela crise do coronavírus. “A medida é fundamental. Agora mais do que nunca”. E complementa: “Temos que trabalhar para garantir que os empresários possam custear os funcionários, sem burocracia, sem intervenção sindical, com garantias jurídicas. Salvar vidas também é salvar empregos. Só assim conseguiremos manter o país em pé”.

A MP do contrato Verde e Amarelo agora precisa ser aprovada no Senado até o dia 20 de abril, para não perder a validade.

Fonte: Assessoria

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