Instituto Rio Metrópole terá fundo para projetos de PPPs

Publicado: quinta-feira , 20 de fevereiro 2020 10:27

Rio de Janeiro – RJ – Lançamento do Manual de PPPs. Foto: Philippr Lima

O governador Wilson Witzel anunciou que o Instituto Rio Metrópole (IRM) terá um fundo garantidor de R$ 1 bilhão para projetos de infraestrutura do estado desenvolvidos por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A declaração foi feita durante o lançamento do Manual de PPPs, nesta quarta-feira (19/02), no Palácio Guanabara.

– Com a concessão da Cedae, será gerada ao Governo do Estado uma outorga e parte deste recurso, algo em torno de R$ 1 bilhão, irá para o Instituto Rio Metrópole. Nossa ideia é constituir um fundo garantidor para projetos de PPPs que atenderão a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Por isso, é de fundamental importância este manual lançado pela Subsecretaria de Concessão e Parcerias, com um material modernizado. Elencamos três áreas prioritárias para alavancar no estado: mobilidade urbana, habitação e saneamento – disse o governador.

Liderada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, a elaboração de um manual de Parcerias Público-Privadas tem o objetivo de garantir aos investidores mais segurança técnica e jurídica em projetos de melhorias na infraestrutura no Estado. Para este ano também está previsto o lançamento do Plano Estadual de PPPs, onde serão apresentadas as áreas prioritárias e os projetos que poderão ser contratados. É a primeira vez que o Estado contará com um plano deste tipo.

– O momento hoje é de atração de novos investimentos para o estado do Rio de Janeiro. Um dos projetos mais emblemáticos que, inclusive, já está em andamento, é a concessão de cinco lotes de rodovias, entre elas, a RJ-244, que vai ligar o Porto do Açu à BR-101. Este porto tem a capacidade de se tornar o maior do país, em tamanho e movimento de carga. Só não é ainda por falta de integração com os modais – disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão.

Audiências públicas sobre o ‘Eixo Noroeste’

O subsecretário de Concessão de Parcerias, Gilmar Viana, destacou o amplo debate sobre o primeiro produto referente aos projetos de concessão, o chamado ‘Eixo Noroeste’, um lote com cinco rodovias estaduais – RJ-122 (entre a Rio-Teresópolis e a RJ-116); as Rodovias 158 e 160, que conectam a divisa com Minas Gerais à região de Cantagalo; e a RJ-186, que cruza o noroeste do estado, da divisa de Minas a do Espírito Santo, além da construção da RJ-244, que ligará o Porto do Açu, em São João da Barra, à BR-101, na altura de Campos dos Goytacazes, principal cidade da região. Ao todo, seis audiências públicas foram realizadas entre os dias 8 de janeiro e 18 de fevereiro.

– A última audiência pública que o Governo promoveu sobre concessão foi em 2009. Desde janeiro, estivemos em Bom Jesus de Itabapoana, Santo Antônio de Pádua, Cantagalo, Campos, São João da Barra e Guapimirim e ouvimos críticas de procedimentos que foram adotados pelas gestões anteriores. Concessões e projetos de PPPs devem ter marcos regulatórios claros, ritos, leis e regulamentos a serem seguidos. Justamente em cima da lacuna de procedimentos que construímos o Manual de Parcerias Público-Privadas – finalizou o subsecretário.

Fonte: Governo do Rio de Janeiro

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