Glaustin defende ao governo federal renovação e fortalecimento do Fundeb

Publicado: terça-feira , 21 de julho 2020 10:22

Deputado federal marcou posição nesta segunda-feira (20) em encontro com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Ramos, e líderes partidários

O deputado federal Glaustin da Fokus (PSC-GO) sugeriu nesta segunda-feira (20) a reformulação da contraproposta do governo federal para renovar e fortalecer o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), em reunião de líderes partidários com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, no Palácio do Planalto.  A Câmara dos Deputados votaria a proposta de emenda à Constituição (PEC) nesta semana, mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve aguardar o texto alternativo para pautar a matéria no plenário.

Glaustin destacou a insatisfação da categoria educacional com as mudanças defendidas pelo governo no parecer da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). “Durante o fim de semana, ouvi muita gente da área, em geral bastante preocupada com os rumos da educação em 2021”, disse o deputado. “Acredito em um meio-termo entre os dois textos. Este ano de 2020 está sendo bem complicado para as escolas e nós parlamentares temos obrigação de pelo menos amenizar esse quadro, em vez de agravá-lo.”

O parecer da relatora torna permanente o Fundeb e aumenta de 10% para 20%, nos próximos seis anos, a parcela de contribuição da União ao fundo. Já o governo federal busca destinar parte desses repasses à transferência direta de renda a famílias em idade escolar, ao instituir um modelo de voucher, com valores pré-definidos para as escolas investirem na primeira infância.

Na avaliação de Glaustin, se houver mais tempo para diálogo, as duas propostas de renovação do Fundeb podem se aproximar de um consenso. De qualquer forma, segundo ele, esse acordo precisa ser rápido, uma vez que a versão atual do fundo perde validade em 31 de dezembro de 2020. Por se tratar de uma PEC, para ser aprovada, a matéria necessita do apoio de pelo menos dois terços dos parlamentares, em dois turnos de votação.

Fonte: Assessoria

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